Queda em bueiro gera indenização

O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

Morte em creche gera indenização

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Negado habeas corpus para acusado

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura